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Domingos Francisco Dias

Aracaju (SE)

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Comentários

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Domingos Francisco Dias

Comentário · há 5 anos

PJe-Calc

Bruna de Sá · há 5 anos

Como faço para baixar o aplicativo PJE_Calc Cidadão?

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Domingos Francisco Dias

Comentário · há 8 anos

Radar de Velocidade - Principais Dúvidas + Como Recorrer

Doutor Multas · há 8 anos

Perda de tempo, não se ganha uma, salvo se saltar aos olhos uma irregularidade na notificação de trânsito.

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Domingos Francisco Dias

Comentário · há 8 anos

Análise da decisão de Marco Aurélio Mello sobre a 2ª instância

Canal Ciências Criminais · há 8 anos

Puro oportunismo e desrespeito ao colegiado, sem contar o desrespeito a quem mais interessada - a sociedade. O processo deve ser o instrumento para a promoção da justiça e não da impunidade, valorizar o sujeito de bem e não o infrator. Se uma decisão de segunda instância, de modo colegiado, não inspira segurança jurídica e, principalmente, decisão justa, focada no conjunto probatório e imparcialidade de quem o analisa, a ponto de gerar plenitude de certeza do cometimento ou não, da autoria ou não, do nexo de causalidade ou não, no que pode acreditar a sociedade? Ora, no império da impunidade?

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